TERMOS DE UTILIZAÇÃO | Sony Pictures Entertainment

Data de entrada em vigor: 26, April, 2021

Introdução

Estes Termos de Utilização (estes "Termos") são aplicáveis aos sites, serviços online, software ou aplicações da Sony Pictures Entertainment (uma divisão da Sony Corporation) (os "Serviços") com ligações para estes Termos. Nestes Termos, utilizamos "SPE", "nós", "nos" ou "nosso" para nos referirmos a entidades da Sony Pictures Entertainment . Juntamente com a Sony Pictures Entertainment Inc., a entidade SPE responsável por um determinado Serviço (coletivamente, o controlador de dados) pode ser localizada clicando aqui. Os escritórios corporativos da Sony Pictures Entertainment Inc. estão localizados em 10202 West Washington Boulevard, Culver City, Califórnia 90232 EUA. Ao aceitar estes Termos ou visitar ou utilizar o Serviço aplicável de qualquer maneira (conforme aplicável), o utilizador concorda em aceitar e ficar sujeito a estes Termos e a quaisquer Termos Adicionais aplicáveis (conforme definido abaixo), e confirma que os leu e os compreendeu. O utilizador também reconhece, concorda e consente com as nossas práticas de dados, conforme descrito na nossa "Política de Privacidade e Cookies" [A3] e em qualquer "Política de Privacidade das Crianças" publicada na parte aplicável do Serviço.

Quando nos referimos a "utilizador" ou "seu" nestes Termos, queremos dizer:

no caso de o utilizador ser um consumidor, o indivíduo que utiliza o Serviço para uma finalidade total ou principalmente fora da sua área de comércio, negócio, especialidade ou profissão; e
no caso de o utilizador não ser um consumidor: (a) o negócio que o utilizador tem autoridade para vincular; ou (b) o indivíduo que utiliza o Serviço para finalidades que não se encontrem total ou principalmente fora da sua área de comércio, negócio, especialidade ou profissão (sendo em qualquer caso um "Negócio").

Estes Termos afetam os direitos, responsabilidades e obrigações jurídicas do utilizador e regem a utilização do Serviço. Caso o utilizador não deseje ficar sujeito a estes Termos e a quaisquer Termos Adicionais, não deve utilizar o Serviço e deve desinstalar quaisquer aplicações e transferências do Serviço.

Termos Adicionais

Em alguns casos, termos adicionais ou diferentes, publicados no Serviço, são aplicáveis à utilização de certas partes do Serviço (individual e coletivamente, "Termos adicionais"). Na medida em que haja um conflito entre estes Termos e quaisquer Termos Adicionais, estes Termos prevalecerão, a menos que os Termos Adicionais indiquem expressamente o contrário.

Atualizações a estes Termos e aos Termos Adicionais

Podemos alterar estes Termos e Termos Adicionais publicando termos novos ou alterados no Serviço, conforme explicado em detalhes aqui.

Links Rápidos

Resumimos alguns (mas não todos) dos principais tópicos destes Termos abaixo. No entanto, eles não devem ser utilizados como substitutos da leitura dos termos completos. As disposições completas são as aplicáveis, não os títulos ou resumos abaixo.

Concessões e Limitações de Direitos
- Apenas concedemos ao utilizador uma licença revogável limitada para utilizar o Serviço, sujeita a regras e limitações.Saber Mais
- O utilizador concede-nos uma licença abrangente para o conteúdo enviado e para o seu perfil. O utilizador mantém a propriedade e a responsabilidade pelo seu conteúdo. Temos o direito de gerir o nosso Serviço de forma a mantermos o seu conteúdo adequado. Saber Mais
- A utilização do nosso Serviço está sujeita a várias restrições criadas para proteger o Serviço e os utilizadores.Saber Mais

Disponibilidade do Serviço
- Podemos alterar ou descontinuar o nosso Serviço, ou o direito do utilizador em aceder-lhe, total ou parcialmente. Saber Mais

PROPRIEDADE E DIREITOS DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E CONTEÚDO PELO UTILIZADOR.
1. Propriedade. O Serviço e todo o seu conteúdo ("Conteúdo"), incluindo todos os direitos de autor, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais e todos os outros direitos de propriedade intelectual no Serviço e no Conteúdo ("Propriedade intelectual"), pertencem ou são controlados pela SPE, pelas nossas Empresas do grupo Sony e associadas, pelos nossos licenciadores e alguns outros terceiros. Todos os direitos, títulos e interesses no e sobre o Conteúdo e Propriedade Intelectual disponíveis através do Serviço são da propriedade da SPE, das nossas Empresas do grupo Sony e associadas, dos nossos licenciadores ou de outros terceiros, e encontram-se protegidos por direitos e leis dos EUA, UE, Reino Unido ou a nível internacional sobre direitos de autor, marcas registadas, patentes e/ou outro tipo de propriedade intelectual, bem como concorrência desleal, na maior extensão possível. A SPE detém os direitos de autor relacionados com a seleção, compilação, montagem, organização e aperfeiçoamento do Conteúdo no Serviço.
2. Direitos de utilização do serviço e do conteúdo pelo utilizador.
  1. O direito à utilização do Serviço e do Conteúdo pelo utilizador está sujeito à sua estrita conformidade com estes Termos e Termos Adicionais. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, reservamos o direito de rescindir o direito de acesso e utilização do Serviço e do Conteúdo ao utilizador após qualquer violação destes Termos ou dos Termos Adicionais. Esses direitos são não exclusivos, limitados e revogáveis por nós a qualquer momento, a nosso critério, sem aviso prévio ou responsabilidade, na extensão máxima permitida pela lei aplicável. Como o direito de acesso e utilização do Serviço e do Conteúdo pelo utilizador é pessoal, este não poderá atribuir nem transferir o seu direito; qualquer tentativa nesse sentido anulará esse direito. O utilizador pode, apenas para uso pessoal, não comercial e legal (coletivamente, a seguir estão os "Elementos licenciados da SPE"):
    1. apresentar, visualizar, utilizar e reproduzir o Conteúdo num computador, dispositivo móvel ou outro dispositivo permitido ou ligado à Internet ("Dispositivo") e/ou imprimir uma cópia do Conteúdo (excluindo código-fonte e dos objetos em formato bruto ou não), conforme ele é apresentado;
    2. transmitir qualquer Conteúdo aplicável utilizando qualquer um dos widgets e/ou outros reprodutores de vídeo digital na Internet, se houver, fornecidos no Serviço (qualquer widget ou outro reprodutor de vídeo na Internet conhecido como "Widget do Serviço");
    3. O utilizador pode cortar e colar um determinado código disponibilizado expressamente através do Serviço (independentemente de ser designado como funcionalidade de "partilha") para incorporar, republicar, manter, e/ou apresentar o conteúdo específico com o qual esse código se encontra relacionado nas suas próprias páginas da Web de redes sociais pessoais, personalizadas, blogues ou microblogues (coletivamente, as "Redes sociais pessoais", cuja definição exclui expressamente qualquer rede ou utilização comercial) e/ou, caso o Serviço forneça a funcionalidade "obtenção e incorporação de widget", para "obter" um Widget do Serviço e incorporar, republicar, manter e/ou apresentar esse Widget do Serviço nas suas redes sociais pessoais;
    4. O utilizador pode cortar e colar determinados códigos disponibilizados expressamente através do Serviço e/ou caso o Serviço forneça a funcionalidade de "obtenção e incorporação de widget", para "obter" um Widget do Serviço, encaminhar, conforme aplicável, esse código e/ou o Widget do Serviço aos seus amigos, para que eles possam visualizar o Serviço e o Conteúdo nele contidos e/ou, se assim o desejarem, para que eles próprios possam incorporar o segmento de código encaminhado ou o Widget do Serviço nas suas próprias Redes Sociais Pessoais ou reencaminhar para os seus próprios amigos;
    5. Se o Serviço incluir "Enviar para um Amigo" ou outra ferramenta semelhante que permita iniciar e enviar uma comunicação por email a um dos amigos do utilizador que inclua Conteúdo, e caso esta se encontre operacional, o utilizador poderá utilizar a ferramenta para solicitar a transmissão da mensagem pelos servidores do Serviço para o seu amigo em seu nome;
    6. Se o Serviço incluir o link "Download" ao lado de um conteúdo (incluindo, sem limitação, uma imagem, um ícone, um papel de parede, uma faixa de música, um vídeo, um trailer, um feed RSS), o utilizador poderá transferir apenas uma cópia única desse conteúdo para um único dispositivo;
    7. O utilizador poderá transferir, instalar e utilizar uma cópia de qualquer software, incluindo aplicações, que disponibilizamos no ou através do Serviço ("Software") no seu dispositivo apenas no formulário de código de objeto executável por máquina e fazer uma cópia adicional para a finalidade de cópia de segurança; desde que o utilizador entenda e concorde que (i) ao permitir a transferência do software, a SPE não transfere o título do Software para o utilizador (ou seja, o utilizador detém o dispositivo no qual o Software se encontra gravado, mas o proprietário do Software, que pode ser a SPE e/ou o seu licenciador de software, irá manter o título completo da totalidade desse Software); (ii) o utilizador não pode copiar, modificar, adaptar, traduzir para qualquer idioma, distribuir ou criar trabalhos derivados com base no Software sem o consentimento prévio por escrito da SPE; (iii) o utilizador não pode atribuir, alugar, arrendar ou emprestar o Software a qualquer pessoa ou entidade, e qualquer tentativa de sublicenciar, transferir ou atribuir o Software serão nulas e sem efeito; e (iv) o utilizador não poderá descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar reconstruir, identificar ou descobrir qualquer código fonte, ideias subjacentes, técnicas subjacentes da interface do utilizador, ou algoritmos do Software por qualquer meio, exceto na medida em que a restrição acima seja proibida pela lei aplicável;
    8. Se tal estiver disponível para o utilizador, este poderá obter uma conta pessoal registada (e/ou nome de utilizador e palavra-passe relacionados) no Serviço e interagir com outros utilizadores do Serviço como parte de salas de chat, fóruns de discussão, redes sociais, jogos multijogador online e/ou outras atividades ou serviços similares oferecidos no Serviço;
    9. ligar ao serviço a partir de um site ou de outro serviço online, desde que: (a) as ligações incorporam apenas texto e não utilizam Propriedade Intelectual; (b) as ligações e o conteúdo do site do utilizador não sugerem nenhuma afiliação à SPE (ou às nossas Empresas do grupo Sony e associadas) nem causam qualquer outra confusão; e (c) as ligações e o conteúdo do site do utilizador não retratam a SPE ou as nossas Empresas do grupo Sony e associadas, ou qualquer um dos nossos respetivos produtos ou serviços, de maneira falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva, e não contêm conteúdo que seja ilegal, ofensivo, obsceno, indecente, lascivo, imundo, violento, intimidatório, assediante ou abusivo, ou que viole qualquer direito de terceiros ou seja de outra forma censurável segundo a perspetiva da SPE. A SPE reserva o direito de suspender ou proibir a ligação ao Serviço por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio ou qualquer responsabilidade de qualquer tipo para com o utilizador ou terceiros; e
    10. O utilizador pode utilizar qualquer outra funcionalidade fornecida expressamente pela SPE no ou através do Serviço para utilização dos utilizadores, sujeita a estes Termos, incluindo, sem limitação, funcionalidade para criar e/ou usar Conteúdo Gerado pelo utilizador (conforme definido abaixo) e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.
3. Direitos dos Outros. Ao utilizar o Serviço, o utilizador deve respeitar a propriedade intelectual e os direitos de terceiros e da SPE, bem como das nossas Empresas do grupo Sony e associadas. A utilização não autorizada do Conteúdo pelo utilizador pode violar os direitos de terceiros e as leis aplicáveis e resultar na responsabilização civil e criminal do utilizador. Caso o utilizador acredite que o seu trabalho foi violado pelo Serviço, poderá consultar a Secção 5 abaixo.
4. Reserva de todos os direitos não concedidos quanto ao Conteúdo e Serviço. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis incluem apenas concessões estritas e limitadas de direitos de utilização e acesso ao Serviço e Conteúdo. TODOS OS DIREITOS NÃO EXPRESSAMENTE CONCEDIDOS AO UTILIZADOR SÃO RESERVADOS PELA SPE E PELOS SEUS LICENCIADORES E OUTROS TERCEIROS. É proibida qualquer utilização não autorizada de qualquer Conteúdo ou Serviço para qualquer finalidade.

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CONTEÚDO ENVIADO PELO UTILIZADOR
1. Conteúdo gerado por utilizadores.
  1. Geral. A SPE pode, agora ou no futuro, oferecer aos utilizadores do Serviço a oportunidade de criar, construir, publicar, carregar, apresentar, publicar, distribuir, transmitir, emitir ou de outra forma disponibilizar ou enviar através do Serviço, ou em resposta às nossas páginas ou publicações em quaisquer plataformas de terceiros ou associada a qualquer das nossas promoções através de qualquer formato ou meio, ou que de outra forma nos tenha sido enviada, por exemplo através do nosso Facebook ou de outras páginas de redes sociais, em resposta aos nossos tweets, através de um sorteio ou concurso ou através do correio (coletivamente, "enviar"), mensagens, texto, ilustrações, ficheiros, imagens, gráficos, fotos, comentários, respostas, sons, músicas, vídeos, informações, conteúdo, classificações, críticas, dados, perguntas, sugestões, dados pessoais ou outras informações ou materiais e as ideias neles contidos (coletivamente, mas excluindo os elementos licenciados da SPE incluídos neles, "Conteúdo gerado por utilizadores" ou "UGC"). O utilizador pode enviar o UGC através do seu perfil, fóruns, blogs, fóruns de discussão, ambientes de redes sociais, ferramentas de criação de conteúdo, jogabilidade, comunidades sociais, ferramentas de contacto connosco, email e outras funcionalidades de comunicação. Exceto na extensão dos direitos e licença que o utilizador concede nestes Termos e sujeito a quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, este é responsável por, e detém qualquer direito, título e interesse legal que tenha no seu UGC.
  2. Não-confidencialidade do conteúdo gerado pelo utilizador. Exceto quando descrito de outra forma na Política de Privacidade e Cookies , do Serviço ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, o utilizador concorda que (a) na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o UGC será tratado por nós como não confidencial e não proprietário – independentemente de o utilizador os marcar como "confidenciais", "proprietários" ou similares – e esse conteúdo não será devolvido e (b) na extensão máxima não proibida pela lei aplicável, a SPE não assume nenhuma obrigação de qualquer tipo para com o utilizador ou terceiros em relação ao UGC. Mediante solicitação, o utilizador fornecerá a documentação necessária para autenticar os direitos de tal conteúdo e verificar a sua conformidade com estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. O utilizador reconhece que a Internet e as comunicações móveis podem ser inseguras e sujeitas a violações da segurança; deste modo, reconhece e concorda que o UGC é enviado por sua conta e risco.
    Nas suas comunicações com a SPE, o utilizador deve lembrar-se de que não procuramos ideias ou materiais não solicitados para produtos ou serviços, ou mesmo melhorias sugeridas em produtos ou serviços, incluindo, sem limitação, ideias, conceitos, invenções ou conceitos para música, websites, aplicativos, livros, roteiros, guiões, filmes, programas de televisão, produções teatrais, software ou outros (coletivamente, "Ideias e materiais não solicitados"). Quaisquer ideias e materiais não solicitados que o utilizador enviar serão considerados como UGC e licenciados para nós, conforme estabelecido abaixo. Além disso, a SPE mantém todos os direitos detidos pelos membros do público em geral em relação às ideias e materiais não solicitados do utilizador. A receção pela SPE das Ideias e Materiais Não Solicitados do utilizador não é uma admissão pela SPE da sua novidade, prioridade ou originalidade, e não prejudica o direito da SPE em contestar direitos de propriedade intelectual existentes ou futuros relacionados com as suas Ideias e Materiais Não Solicitados.
  3. Licença para a SPE do UGC do utilizador. Exceto quando descrito em contrário na Política de Privacidade e Cookies e em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis (como as regras oficiais de uma promoção), que governam especificamente o envio de UGC do utilizador, na extensão máxima permitida por lei, o utilizador concede à SPE e às suas Empresas do grupo Sony associadas o direito e a licença não exclusivos, transferíveis, irrestritos, incondicionais, ilimitados, mundiais, irrevogáveis, perpétuos e isentos de direitos, para utilizar, copiar, gravar, distribuir, reproduzir, divulgar, vender, revender, alugar, emprestar, sublicenciar (a vários níveis), apresentar, executar publicamente, transmitir, publicar, emitir, traduzir, adaptar, fazer trabalhos derivados e, de outro modo, utilizar e explorar de qualquer maneira, toda ou parte do UGC do utilizador (e trabalhos derivados), para qualquer finalidade, em todos os formatos, por qualquer meio ou suporte agora conhecido ou desenvolvido futuramente e com qualquer tecnologia ou dispositivo conhecido ou desenvolvido a partir de agora, e para anunciar, comercializar e promover o mesmo (sendo acordado que esses direitos durarão 99 anos em territórios onde uma licença perpétua não possa ser concedida). Sem limitação, os direitos concedidos incluem o direito de: (a) configurar, hospedar, indexar, armazenar em cache, arquivar, armazenar, digitalizar, comprimir, otimizar, modificar, reformatar, editar, adaptar, publicar em formato pesquisável, remover o UGC e combiná-lo com outros materiais; e (b) utilizar quaisquer ideias, conceitos, "know-how" ou técnicas contidas em qualquer UGC para quaisquer fins, incluindo desenvolvimento, produção e comercialização de produtos e/ou serviços. O utilizador compreende que, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, no exercício dos direitos sobre esses metadados, os avisos e o conteúdo podem ser removidos ou alterados, incluindo informações de gestão de direitos de autor, e o utilizador concorda, defende e garante que possui toda a autoridade necessária para fazê-lo. Para efetivar ainda mais os direitos e licenças que o utilizador concede à SPE pelo seu UGC, sujeito à Política de Privacidade e Cookies e na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o utilizador também concede à SPE (e nossas Empresas do grupo Sony e associadas), e concorda em conceder à SPE (e nossas Empresas do grupo Sony e associadas), o direito incondicional, perpétuo, transferível e irrevogável de utilizar e explorar o nome, personalidade e semelhança em relação a qualquer UGC, sem qualquer obrigação ou remuneração para o utilizador (concordando que esses direitos durarão 99 anos em territórios onde uma licença perpétua não possa ser concedida). Na extensão máxima permitida por lei, o utilizador renuncia e concorda em renunciar a quaisquer direitos morais ou direitos similares ou equivalentes (incluindo, sem limitação, quaisquer direitos aplicáveis a serem identificados como autores, a se oporem a tratamento depreciativo, a não ser atribuídos falsamente, para decidir quando o UGC deve ser acessível ao público ou direitos de oposição a qualquer adaptação ou alteração do UGC) que o utilizador possa ter em qualquer UGC, mesmo que seja alterado ou alterado de uma maneira que não seja aceite pelo utilizador. Na medida em que tal não seja dispensável, o utilizador concorda irrevogavelmente em não exercer esses direitos (se houver) maneira de interferir com qualquer exercício dos direitos concedidos. O utilizador compreende que não receberá taxas, importâncias, contrapartida ou remuneração por nenhum dos direitos concedidos nesta Secção 2.A (iii).
  4. Direito exclusivo da SPE para gerir o nosso Serviço. Exceto quando descrito em contrário na Política de Privacidade e Cookies, a SPE pode, mas não terá nenhuma obrigação de rever, monitorizar, apresentar, publicar, armazenar, manter, aceitar ou fazer uso de qualquer UGC, e a SPE pode, a seu exclusivo critério, rejeitar, excluir, mover, reformatar, remover ou recusar a publicação ou fazer uso do UGC sem aviso prévio ou qualquer responsabilidade para com o utilizador ou qualquer terceiro relacionada com a nossa utilização do UGC de maneira adequada, na extensão máxima permitida pela lei aplicável. Sem limitação, podemos fazê-lo para abordar conteúdo que chegue à nossa atenção que seja, ou acreditemos ser, ofensivo, obsceno, indecente, lascivo, imundo, violento, hostil, ameaçador, abusivo, ilegal ou censurável ou inapropriado, ou para fazer valer os direitos de terceiros ou estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. O UGC enviado pelo utilizador ou outras pessoas não precisam de ser mantidos no Serviço durante qualquer período de tempo, e este não terá o direito, uma vez enviado, de aceder, arquivar, manter, alterar, remover ou utilizar esse UGC no Serviço ou em outro local, exceto conforme descrito em contrário na Política de Privacidade e Cookies. A Sony não tem nenhuma obrigação de monitorizar ou fazer cumprir os direitos de propriedade intelectual do utilizador sobre o UGC.
  5. Garantias relacionadas com o UGC do utilizador. De cada vez que o utilizador envia um UGC, garante que tem pelo menos a maioridade na jurisdição onde reside e é o pai ou responsável jurídico, ou tem todos os devidos consentimentos dos pais ou do responsável legal de qualquer menor que esteja presente ou seja incluído em qualquer UGC que o utilizador enviar e que, em relação a esse UGC, (a) o utilizador é o único autor e proprietário da propriedade intelectual e de outros direitos ao UGC, ou tem o direito legal de enviar o UGC e conceder à SPE (e nossas Empresas do grupo Sony e associadas) os direitos que concede através destes Termos e de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, tudo sem nenhuma obrigação da SPE em obter o consentimento de terceiros e sem criar qualquer obrigação ou responsabilidade da parte da SPE; (b) o UGC é preciso; (c) o UGC não infringe, quanto à utilização e exploração permitidas pela SPE estabelecidas nestes Termos, nem infringirá nenhuma propriedade intelectual ou outro direito de terceiros; e (d) o UGC não violará estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, nem causará lesões ou danos a qualquer pessoa.
2. Conteúdo apropriado e alertas sobre violações. Esperamos que o UGC seja apropriado para o público em geral, mas não temos o compromisso de monitorizá-lo, e o utilizador concorda que poderá encontrar conteúdo que potencialmente possa julgar como sendo ofensivo ou inapropriado. Tenha em atenção que o UGC não foi verificado ou aprovado por nós, e as opiniões expressas por outros utilizadores no nosso Serviço não representam necessariamente as nossas opiniões ou valores. Podemos incluir regras de local e conteúdo nos Termos Adicionais. Caso o utilizador encontre algum conteúdo que viole estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, poderá denunciá-lo aqui.

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RESTRIÇÕES À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E CONTEÚDO
1. Restrições à utilização do serviço. O utilizador concorda que não irá: (i) utilizar o Serviço para qualquer finalidade política ou comercial (incluindo, sem limitação, para fins de publicidade, solicitação de fundos, recolha de preços de produtos e venda de produtos), a menos que o utilizador represente um Negócio e tenha obtido o nosso consentimento prévio por escrito; (ii) utilizar qualquer etiqueta meta ou qualquer outro "texto oculto" utilizando qualquer Propriedade Intelectual; (iii) envolver-se em quaisquer atividades através ou em ligação com o Serviço que tentem prejudicar ou causem danos a indivíduos ou entidades, ou sejam ilegais, ofensivas, obscenas, indecentes, lascivas, imundas, violentas, ameaçadoras, assediadoras ou abusivas, ou que violem qualquer direito de terceiros ou sejam questionáveis para a SPE; (iv) na extensão máxima não proibida pela lei aplicável, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar reconstruir, identificar ou descobrir qualquer código fonte, ideias subjacentes, técnicas subjacentes da interface do utilizador ou algoritmos do Serviço por qualquer meio ou modificar qualquer fonte de serviço ou código de objeto ou qualquer software ou outros produtos, serviços ou processos acessíveis por qualquer parte do serviço; (v) envolver-se em qualquer atividade que interfira no acesso de um utilizador ao Serviço ou na operação adequada do Serviço, ou cause danos ao Serviço, à SPE (ou às empresas do grupo ou associadas) ou a outros utilizadores do Serviço; (vi) interferir ou contornar qualquer recurso de segurança (incluindo qualquer dispositivo ou mecanismo de gestão de direitos digitais, ou outra proteção de conteúdo ou medida de controlo de acesso) do Serviço ou qualquer recurso que restrinja ou imponha limitações à utilização ou acesso ao Serviço, ao Conteúdo ou ao UGC; (vii) obter, recolher ou armazenar qualquer informação (incluindo dados pessoais sobre outros utilizadores do Serviço, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento expresso desses utilizadores); (viii) tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, outros sistemas ou redes de computadores ligados ao Serviço, através da extração de palavra-passe ou por qualquer outro meio; ou (ix) violar estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis.
2. Restrições à utilização de conteúdo. O utilizador também concorda que, ao utilizar o Serviço: (i) não irá monitorizar, recolher, copiar ou distribuir o Conteúdo (exceto em resultado de atividade padrão do mecanismo de pesquisa ou da utilização de um navegador padrão) no Serviço usando qualquer robô, rover, "bot", spider, scraper, crawler, spyware, motor, dispositivo, software, ferramenta de extração ou qualquer outro dispositivo automático, utilitário ou processo manual de qualquer tipo; (ii) não enquadrará ou utilizará técnicas de enquadramento para incluir qualquer Conteúdo (incluindo imagens, texto ou esquema de página); (iii) manterá intactos todos os avisos de marcas comerciais, direitos de autor e outros avisos de propriedade intelectual contidos em tal Conteúdo; (iv) não utilizará esse Conteúdo de modo a implicar uma associação não autorizada a qualquer um dos nossos produtos, serviços ou marcas, ou os dos nossos licenciadores; (v) não fará nenhuma modificação a esse Conteúdo (exceto na extensão da utilização especificamente permitida dos Elementos Licenciados da SPE, se aplicável); (vi) não irá copiar, modificar, reproduzir, arquivar, vender, arrendar, alugar, trocar, criar trabalhos derivados, publicar através de cópia impressa ou eletrónica, executar publicamente, apresentar, disseminar, distribuir, transmitir, retransmitir, circular ou transferir a terceiros ou em qualquer aplicativo ou site de terceiros, ou utilizar ou explorar esse Conteúdo de qualquer forma para qualquer fim, exceto conforme especificamente permitido por estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis ou com o consentimento prévio por escrito de um funcionário da SPE ou, no caso de conteúdo de um licenciador, o proprietário do conteúdo; e (vii) não introduzirá nenhum código ou produto para manipular esse Conteúdo de maneira a afetar adversamente a experiência do utilizador.
3. Disponibilidade de Serviço e Conteúdo. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a SPE, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade, poderá suspender ou encerrar imediatamente a disponibilidade do Serviço e/ou Conteúdo (e quaisquer elementos e recursos deles), total ou parcialmente, por qualquer razão.

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CRIAR UMA CONTA
1. Se o utilizador se registar ou criar uma conta, será o único responsável pela segurança e confidencialidade das suas credenciais de acesso e por restringir o acesso ao seu Dispositivo e a todas as atividades na sua conta, a menos que possa provar que essa utilização é fraudulenta. As palavras-passe devem ser pessoais e o utilizador deve ter um nome de utilizador (ou endereço de email) exclusivo que não viole os direitos de qualquer pessoa ou entidade e não seja ofensivo. Podemos rejeitar a utilização de qualquer palavra-passe, nome de utilizador ou endereço de email por qualquer motivo, a nosso critério. O utilizador é o único responsável pelas suas informações de registo e por atualizá-las e mantê-las. O utilizador deverá notificar-nos imediatamente aqui [A26] sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta, palavra-passe ou nome de utilizador, bem como qualquer outra violação de segurança. O utilizador não poderá vender, transferir ou ceder a sua conta ou quaisquer direitos de conta. Temos o direito de desativar qualquer conta e/ou palavra-passe, a qualquer momento, se na nossa opinião razoável, o utilizador não cumprir alguma das disposições destes Termos.
2. As contas só podem ser configuradas por um representante autorizado da pessoa que é o sujeito da conta. Não analisamos as contas quanto à autenticidade e não somos responsáveis por quaisquer contas não autorizadas que possam surgir no Serviço. Para qualquer disputa referente à criação ou autenticidade da conta, teremos o direito exclusivo, sem a obrigatoriedade, de resolver a disputa da forma que considerarmos apropriada, sem aviso prévio.

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PROCEDIMENTO PARA ALEGAR A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR
1. Caso o utilizador seja o proprietário dos direitos de autor e deseje enviar um aviso para identificar o conteúdo ou o material publicado no Serviço que está a violar esses direitos e que deseja remover do nosso Serviço, deve enviar-nos esse aviso seguindo as instruções aqui.[A27]

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AVISOS, PERGUNTAS E ATENDIMENTO AO CLIENTE
1. O utilizador concorda que podemos enviar avisos ou responder-lhe por correio ou por e-mail (se tivermos essa informação) ou de qualquer outra forma razoavelmente escolhida por nós.
2. Todos os avisos legais devem ser enviados para nós por escrito para: Columbia Pictures Corporation Limited, The Brunel Building, 2 Canalside Walk, Londres W2 1DG (À atenção de: Departamento Jurídico Corporativo - Avisos).
3. Caso o utilizador tenha alguma dúvida sobre o Serviço, deve entrar em contacto com o Atendimento ao Cliente da SPE clicando aqui e preenchendo o formulário. O utilizador reconhece que a equipa de atendimento ao cliente não pode alterar ou renunciar os Termos ou Termos Adicionais aplicáveis.
4. Caso o utilizador resida na Hungria, aplicam-se disposições adicionais. Clique aqui.

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SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; ANÚNCIOS; NEGÓCIOS COM TERCEIROS
1. Terceiro-Conteúdo e sites de terceiros; Anúncios. O Serviço pode conter plug-ins, aplicações, anúncios, ferramentas e/ou outros conteúdos de terceiros, e/ou ligações para sites de terceiros ou outros serviços que não pertencem, são controlados ou operados pela SPE (ou pelas empresas do grupo ou associadas), incluindo serviços operados por anunciantes, licenciadores, licenciados e outros terceiros que possam ter relações comerciais com a SPE (coletivamente, "Serviços terceirizados"). Também podemos hospedar o nosso conteúdo, aplicações e ferramentas em Serviços de Terceiros. A SPE não tem controlo sobre o conteúdo, operações, políticas, termos ou outros elementos dos Serviços de Terceiros e não assume nenhuma obrigação de os avaliar. A SPE não avalia, endossa, aprova ou patrocina necessariamente quaisquer Serviços de Terceiros, ou qualquer conteúdo, publicidade, informação, materiais, produtos, serviços ou outros itens de terceiros. Além disso, a SPE não é responsável pela qualidade ou entrega dos produtos ou serviços oferecidos, acedidos, obtidos ou anunciados por esses Serviços de Terceiros.
  Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a SPE E AS NOSSAS EMPRESAS DO GRUPO SONY E ASSOCIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA POR QUALQUER perda de lucro, perda de negócios, interrupção ou perda de oportunidade de negócios, DIRETA, INDIRETA, CIRCUNSTANCIAL OU ESPECIAL, OU OUTROS DANOS, NEGLIGÊNCIA, QUEBRA DE CONTRATO, DIFAMAÇÃO, VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, CAUSADOS PELA APRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO NESTES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
  
  Quaisquer atividades em que o utilizador esteja envolvido em ligação com Serviços de Terceiros estão sujeitas aos termos em separado desses Serviços, incluindo a política de privacidade e os termos de utilização que o utilizador deverá ler antes de se envolver nessas atividades.
2. Apple e outras plataformas e dispositivos. Se o utilizador estiver a aceder ou a utilizar o Serviço através da Apple, Android, Google, Microsoft Windows ou outras plataformas ou serviços de terceiros, os termos e políticas desses Serviços de Terceiros são aplicáveis nesse contexto.
3. Relações com terceiros. Quaisquer interações, trocas de correspondência, transações ou trocas que o utilizador tenha com terceiros encontrados no Serviço ou através dele (incluindo em ou através de Serviços ou anúncios de terceiros) são exclusivamente entre o utilizador e o terceiro (incluindo questões relacionadas com o conteúdo dos anúncios de terceiros, pagamentos, entrega de mercadorias, garantias, incluindo garantias de produtos, privacidade e segurança de dados e similares). A SPE e as nossas Empresas do grupo SONY e associadas estão dispensadas de toda a responsabilidade daí relacionada.

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JURISDIÇÃO E LEIS APLICÁVEIS
1. Caso o utilizador represente um negócio. Se o utilizador atuar para fins relacionados com o seu comércio, negócio, especialidade ou profissão, serão aplicadas as seguintes subcláusulas:
  1. ESTES TERMOS SÃO REGIDOS PELAS LEIS DA INGLATERRA E DO PAÍS DE GALES. Isso significa que o acesso e a utilização do Serviço pelo utilizador, bem como qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada com ele (incluindo disputas ou reivindicações contratuais) serão regidos pela lei inglesa.
  2. Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva sobre quaisquer disputas entre nós (contratuais e não contratuais). No entanto, isso não nos impedirá de solicitar a qualquer tribunal de jurisdição competente medidas provisórias ou de transição, incluindo, entre outras, qualquer pedido de medida cautelar urgente ou preliminar.
2. Caso o utilizador seja consumidor. Caso o utilizador esteja a atuar com finalidades que estão total ou principalmente fora do seu comércio, negócio, especialidade ou profissão, são aplicáveis as subcláusulas seguintes:
  1. Estes Termos são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Isso significa que o acesso e a utilização do Serviço pelo utilizador, bem como qualquer disputa ou reclamação decorrente ou relacionada com ele (incluindo disputas ou reivindicações contratuais) serão regidos pela lei inglesa.
  2. O utilizador pode recorrer a estes Termos nos tribunais ingleses. No entanto, como consumidor, se o utilizador morar noutro estado membro da União Europeia, pode instaurar um processo judicial em relação aos Termos nos tribunais ingleses ou nos tribunais desse estado membro.
  3. Se o utilizador for residente na União Europeia e encaminharmos o Serviço ao estado membro em que é residente, o utilizador irá beneficiar de todas as disposições obrigatórias da lei do país onde é residente. Nada nestes Termos afeta os direitos do utilizador de confiar, como consumidor, em tais disposições obrigatórias da lei local.

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LIMITAÇÕES DA NOSSA RESPONSABILIDADE
1. Nada nestes Termos exclui ou limita nossa responsabilidade por:
  1. morte ou ferimentos causados por negligência da nossa parte;
  2. fraude ou deturpação fraudulenta; e
  3. qualquer assunto em relação ao qual seria ilegal excluir ou limitar a nossa responsabilidade.
2. O conteúdo do nosso Serviço é fornecido apenas como informação generalizada. Não se destina a dar conselhos nos quais o utilizador deve confiar cegamente. O utilizador deve obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar ou abster-se de qualquer ação com base no conteúdo de nosso Serviço. Embora façamos esforços razoáveis para atualizar as informações disponíveis no nosso Serviço, não defendemos, asseguramos ou garantimos, expressa ou implicitamente, que o conteúdo do nosso Serviço é preciso, completo ou se encontra atualizado.
3. Caso o utilizador seja um consumidor:
  1. Nada nestes Termos afeta os direitos legais do utilizador. Encontram-se disponíveis informações sobre os direitos legais do utilizador (incluindo, sem limitação, garantias e garantias de produtos) no Citizens' Advice Bureau, no Trade Standards Office ou em autoridades locais equivalentes de proteção ao consumidor; e
  2. Nós fornecemos o Serviço apenas para uso doméstico e privado. O utilizador concorda em não utilizar o Serviço ou qualquer Conteúdo para fins comerciais ou de negócio e, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, não temos nenhuma responsabilidade perante o utilizador por qualquer perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócios.
    Se o utilizador for residente na França, aplicam-se disposições alternativas. Clique aqui.
4. Caso o utilizador represente um negócio:
  1. Todas as garantias, condições, termos, compromissos e obrigações implícitos por estatuto, direito consuetudinário, costumes, utilização comercial, curso de negociação ou outro (incluindo, entre outros, compromissos implícitos de qualidade satisfatória, conformidade com a descrição, adequação a qualquer propósito ou capacidade de atingir determinado resultado) encontram-se excluídos até ao limite máximo permitido por lei; e
  2. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis para com o utilizador, seja em termos contratuais, em contexto de delito (incluindo negligência), negligência grave, quebra do dever legal ou de outra forma, decorrente ou em ligação com estes Termos para: (a) qualquer perda de lucros, vendas, negócios ou receita; (b) perda ou corrupção de dados, informações ou software; (c) perda de oportunidades de negócio; (d) perda de poupança antecipada; ou (e) perda de boa-fé; ou (f) qualquer perda indireta ou consequente, em qualquer caso, na extensão máxima permitida por lei.
5. Sujeito aos parágrafos 9A e 9C, a nossa responsabilidade agregada máxima ao abrigo dos e/ou em ligação com estes Termos e/ou com o Serviço (seja em termos contratuais, contexto de delito, incluindo negligência, ou outros), em relação a todos os nossos atos, omissões (incluindo negligência), violação do dever legal ou violação da garantia, incluindo dos nossos representantes, funcionários, agentes, contratados, subcontratados, empresas do grupo ou associadas, não devem, na extensão máxima permitida por lei, exceder 100 £ (para utilizadores do Reino Unido) ou 110 € (para utilizadores da UE). Se o utilizador for um consumidor residente na Alemanha, são aplicáveis disposições alternativas a esta Secção E. Clique aqui

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ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS

O utilizador deve certificar-se de rever os Termos publicados e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis sempre que utilizar o Serviço (pelo menos antes de cada transação ou envio). PODEMOS MODIFICAR ESTES TERMOS INCLUINDO, APENAS PARA EFEITOS ILUSTRATIVOS, POR UMA MUDANÇA DA LEI APLICÁVEL OU JURISPRUDÊNCIA, CONDIÇÕES DE MERCADO, OU PARA GARANTIR UMA MELHOR FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO. IREMOS NOTIFICAR O UTILIZADOR ACERCA DE NOVOS TERMOS PUBLICANDO-OS NO SERVIÇO OU ATRAVÉS DE E-MAIL (OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DE AVISO RAZOÁVEL PELA QUAL POSSAMOS OPTAR), E A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PELO UTILIZADOR APÓS ESSE AVISO CONSTITUIRÁ UM ACORDO DESSE MOMENTO EM DIANTE DA PARTE DO UTILIZADOR, APLICÁVEL PARA A SUA UTILIZAÇÃO FUTURA E PARA NOVAS TRANSAÇÕES. Quaisquer novos Termos ou Termos Adicionais são aplicáveis às utilizações e transações seguintes, desde o momento em que os publicarmos, ou numa data posterior que possa estar especificada nesses termos ou noutro aviso enviado ao utilizador. No caso de qualquer notificação ao utilizador de termos novos, revistos ou adicionais ser considerada insuficiente por um órgão jurisdicional, o contrato anterior continuará até que haja um aviso considerado suficiente para estabelecer um novo contrato. O utilizador poderá recusar quaisquer termos novos, revistos ou adicionais, interrompendo a utilização do Serviço. Caso o utilizador seja residente na Alemanha, aplicam-se disposições alternativas. Clique aqui.

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DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Consentimento ou aprovação pela SPE. Quanto a qualquer disposição destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis que conceda à SPE um direito de consentimento ou aprovação, ou permita que a SPE exerça um direito a seu "critério exclusivo", a SPE pode exercer esse direito a seu critério exclusivo e absoluto, na extensão máxima permitida pela lei aplicável. Nenhum consentimento ou aprovação da SPE pode ser considerado como concedido pela SPE sem estar escrito e assinado por um oficial da SPE.
2. Indemnização. Caso o utilizador seja de âmbito comercial, concorda, por este meio, em defender (se solicitado pela SPE), indemnizar e manter a SPE e suas empresas controladoras diretas e indiretas, subsidiárias, associadas, incluindo Empresas do grupo Sony e cada um dos seus respetivos funcionários, diretores, membros, gestores, acionistas, agentes, fornecedores, licenciadores, licenciados, contratados, clientes, sucessores e cessionários (coletivamente, "Partes da SPE") protegidas de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, perdas, custos, investigações, responsabilidades, julgamentos, multas, penalizações, acordos, juros e despesas (incluindo despesas jurídicas) que direta ou indiretamente resultem de ou estejam relacionados com qualquer reivindicação, processo, ação, pedido ou processo feito ou instaurado contra qualquer Parte da SPE, ou por conta da investigação, defesa ou solução do mesmo, decorrente de ou em ligação com isso, ocorrendo até ou após o momento: (i) a utilização do UGC por nós ou pelos nossos cessionários ou licenciados de acordo com estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, ou qualquer dos UGC que não cumpra esses Termos de nenhuma forma; (ii) utilização do Serviço pelo utilizador e atividades em ligação com o Serviço que violam ou supostamente violam estes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis; (iii) violação ou suposta violação destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis pelo utilizador; (iv) violação ou suposta violação de quaisquer leis, regras, regulamentos, códigos, estatutos, portarias ou ordens de quaisquer autoridades governamentais ou quase governamentais pelo utilizador associada à utilização do Serviço ou às suas atividades relacionadas com o Serviço; (v) informações ou materiais transmitidos através do dispositivo do utilizador, mesmo que não tenham sido por si enviados, que infrinjam, violem ou se apropriem de qualquer direito de autor, marca comercial, segredo comercial, patente, publicidade, privacidade ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade; (vi) qualquer declaração falsa feita pelo utilizador; e (vii) a utilização, pelas partes da SPE, das informações que o utilizador nos enviar, incluindo o UGC (todas as situações anteriores, "Reivindicações e perdas"). O utilizador irá cooperar na defesa de qualquer Reclamação e Perda, conforme exigido pelas Partes da SPE. Não obstante o acima exposto, as Partes da SPE mantêm o direito exclusivo de resolver, conceder e pagar toda e qualquer Reivindicação e Perda. As Partes da SPE reservam o direito de assumir a defesa e o controlo exclusivos de quaisquer Reivindicações e Perdas. O utilizador não resolverá nenhuma Reivindicação ou Perda sem, em cada caso, o consentimento prévio por escrito do representante de uma Parte da SPE.
3. Funcionamento de Serviço; Disponibilidade de Produtos e Serviços; Questões Internacionais. A SPE não declara que o Serviço é apropriado ou se encontra disponível para utilização fora da União Europeia. Se o utilizador usar o Serviço a partir de outros locais, estará a fazê-lo por sua própria iniciativa e será responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis em relação à sua conduta online e a conteúdo que seja aceitável, se e na medida em que as leis locais se aplicarem.
4. Vírus. Não garantimos que o nosso Serviço esteja protegido ou seja livre de bugs ou vírus. O utilizador é responsável pela configuração dos seus dispositivos, tecnologias de informação, programas de computador e plataforma para aceder ao nosso serviço. O utilizador deve utilizar o seu próprio software de proteção contra vírus. O utilizador não deve utilizar indevidamente o nosso Serviço introduzindo conscientemente vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial. O utilizador não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso Serviço, ao servidor no qual o Serviço está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao nosso Serviço. O utilizador não deve atacar o nosso site através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço. Ao violar esta disposição, o utilizador poderá estar a cometer um crime. Nós iremos comunicar essa violação às autoridades competentes da aplicação da lei e cooperaremos com essas autoridades divulgando-lhes a identidade do utilizador, se tal for exigido pela lei aplicável. No caso de tal violação, o direito do utilizador em utilizar o nosso Serviço será revogado imediatamente.
5. Controlos de exportação. O utilizador é responsável pelo cumprimento de todos os regulamentos e leis comerciais aplicáveis, nacionais e estrangeiras. Exceto conforme autorizado pela lei dos EUA, o utilizador concorda e garante não exportar ou reexportar o software para qualquer condado ou qualquer pessoa, entidade ou utilizador final sujeito ao controlo ou sanções de exportação dos EUA.
6. Separação; Interpretação. Se qualquer disposição destes Termos, ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, for considerada inválida, ilegal, nula ou inexequível por um tribunal ou júri da jurisdição competente, essa disposição será considerada separável destes Termos ou dos Termos Adicionais aplicáveis, e a invalidade da provisão não afetará a validade ou aplicabilidade do restante destes Termos ou dos Termos Adicionais aplicáveis. Na extensão permitida pela lei aplicável, o utilizador concorda em renunciar e renunciará qualquer estatuto legal e comum aplicável que possa permitir que um contrato seja interpretado contra o seu redator.
7. Investigações; Rescisão; Sobrevivência. Na extensão permitida pela lei aplicável, a SPE reserva o direito, sem qualquer limitação, de: (i) investigar qualquer suspeita de violação da segurança do Serviço ou das tecnologias da informação ou outros sistemas ou redes, (ii) investigar qualquer suspeita de violação destes Termos e de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, (iii) investigar qualquer informação obtida pela SPE de acordo com a sua Política de Privacidade e Cookies em ligação ao cumprimento de leis criminais, (iv) envolver e cooperar com autoridades policiais e autoridades similares na investigação de qualquer dos assuntos anteriores, (v) processar qualquer violação destes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, e (vi) interromper o Serviço total ou parcialmente, ou suspender ou encerrar acesso no todo ou em parte, incluindo contas ou registos do utilizador, a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo e sem qualquer obrigação para com o utilizador ou para com terceiros. Qualquer suspensão ou rescisão não afetará as obrigações do utilizador para com a SPE ao abrigo destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis. Após a suspensão ou rescisão do seu acesso ao Serviço, ou mediante notificação da SPE, todos os direitos concedidos ao utilizador ao abrigo destes Termos ou quaisquer Termos Adicionais aplicáveis cessarão imediatamente, e o utilizador concorda em interromper imediatamente a utilização do Serviço. As disposições destes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, os quais, por sua natureza, devem sobreviver à sua suspensão ou rescisão, sobreviverão.
8. Atribuição. A SPE pode ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, total ou parcialmente, a qualquer parte a qualquer momento, sem aviso prévio, mas essa atribuição não afetará os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos. Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis não podem ser atribuídos pelo utilizador, e este não pode delegar as suas obrigações ao abrigo deles sem o consentimento prévio por escrito de um representante da SPE.
9. Contrato completo. Se o utilizador representar um negócio, estes Termos e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis refletem o nosso contrato completo em relação ao Serviço e substituem quaisquer acordos, representações, garantias, certificações ou discussões anteriores relacionadas com o Serviço.
10. Ausência de Renúncia. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos ou em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis, (i) nenhuma falha ou atraso do utilizador ou da SPE no exercício de quaisquer dos direitos, poderes ou resoluções abaixo funcionará como uma renúncia a esse ou a qualquer outro direito, poder, ou (ii) nenhuma renúncia ou modificação de qualquer termo destes Termos ou de quaisquer Termos Adicionais aplicáveis será efetiva, a menos que por escrito e assinada pela parte contra a qual a renúncia ou modificação é solicitada.
  Resolução de disputas online. Caso o utilizador deseje obter mais informações sobre resolução de disputas online, deve seguir esta ligação para o site da Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Esta ligação é fornecida conforme exigido pelo Regulamento (UE) n.º 524/2013 do Conselho e do Parlamento Europeu, apenas para fins informativos. Não somos obrigados nem estamos dispostos a participar na resolução de disputas online.

Rider na França

Secção 9C (ii)

Caso o utilizador resida na França, é aplicável a seguinte disposição em vez da Secção 9C (ii):

nós fornecemos o Serviço apenas para uso doméstico e privado. O utilizador concorda em não utilizar o Serviço ou qualquer Conteúdo para fins comerciais ou de negócio e, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, não temos nenhuma responsabilidade perante o utilizador por qualquer perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócios QUE SEJA: (a) não previsível, esteja fora do nosso controlo, e o que não poderíamos evitar adotando ações apropriadas; OU (B) seja causado pela violação destes Termos pelo utilizador.

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Rider na Alemanha

Secção 9

Se o utilizador residir na Alemanha, é aplicável a seguinte disposição na Secção 9 aos consumidores:

Para os consumidores que residem habitualmente apenas na Alemanha, a nossa responsabilidade legal por danos será limitada da seguinte forma:
1. Seremos responsáveis apenas pela quantidade de danos normalmente previsíveis no momento da celebração de um contrato com o utilizador em relação aos danos causados por uma violação negligente de uma obrigação contratual relevante (por exemplo, uma obrigação contratual cujo cumprimento é essencial para uma execução correta do contrato, cuja violação ponha em perigo o objetivo do contrato e do cumprimento do qual o utilizador depende regularmente);
2. Não seremos responsáveis por danos causados por uma violação negligente de uma obrigação contratual imaterial.

A limitação de responsabilidade acima mencionada não se aplica a qualquer responsabilidade legal obrigatória (particularmente à responsabilidade de acordo com a Lei de Responsabilidade pelo Produto da Alemanha), a responsabilidade por assumir uma garantia ou responsabilidade específica por danos causados por conduta com dolo ou negligência grave, ou qualquer tipo de ferimentos pessoais causados por negligência.

Qualquer outra limitação legal de responsabilidade permanecerá inalterada

Secção 10

Se o utilizador residir na Alemanha, é aplicável a seguinte disposição em vez de a Secção 10:

O utilizador será informado de qualquer alteração relevante feita a estes termos. O utilizador deve certificar-se de rever os Termos publicados e quaisquer Termos Adicionais aplicáveis sempre que utilizar o Serviço (pelo menos antes de cada transação ou envio). PODEMOS MODIFICAR ESTES TERMOS INCLUINDO, PARA EFEITOS ILUSTRATIVOS, DEVIDO A UMA MUDANÇA DE LEI APLICÁVEL OU JURISPRUDÊNCIA, OU CONDIÇÕES DE MERCADO OU PARA GARANTIR UMA MELHOR FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO, DESDE QUE AS MUDANÇAS NÃO CONDUZAM A UMA PERTURBAÇÃO SIGNIFICATIVA DO EQUILÍBRIO EXISTENTE NO MOMENTO DE ASSINATURA DO CONTRATO. IREMOS NOTIFICAR O UTILIZADOR ACERCA DE NOVOS TERMOS, PUBLICANDO-OS NO SERVIÇO OU ATRAVÉS DE E-MAIL (OU DE QUALQUER OUTRA FORMA RAZOÁVEL DE AVISO PELA QUAL POSSAMOS OPTAR). APÓS ESSE AVISO, A AUSÊNCIA DE OBJEÇÃO AOS NOVOS TERMOS PELO UTILIZADOR no prazo de catorze (14) dias a partir da DATA DO AVISO SIGNIFICA O ACORDO DO UTILIZADOR A PARTIR DAÍ PARA COM OS NOVOS TERMOS DA UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DO SERVIÇO, desde que o informemos dessa consequência no AVISO. Quaisquer novos Termos ou Termos Adicionais entrarão em vigor após o término do período de objeção acima mencionado ou numa data posterior, conforme especificado neles ou noutro aviso ao utilizador. No caso de qualquer notificação ao utilizador de termos novos, revistos ou adicionais ser considerada insuficiente por um órgão jurisdicional, o contrato anterior continuará até que haja um aviso considerado suficiente para estabelecer um novo contrato. O utilizador poderá evitar quaisquer termos novos, revistos ou adicionais cessando a utilização do Serviço.

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Rider na Hungria

Secção 6

Se o utilizador residir na Hungria, também é aplicável a seguinte disposição na Secção 6:

Se o utilizador tiver uma reclamação, poderá recorrer a um órgão de resolução de disputas ou a um comité de reconciliação. A lista e os detalhes de contacto desses órgãos estão disponíveis aqui.

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Agente de direitos de autor:

Se o utilizador estiver convicto de que qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador em qualquer Serviço viola o seu trabalho protegido por direitos de autor ou que o Conteúdo gerado pelo utilizador enviado por si foi removido indevidamente do Serviço, o utilizador pode entrar em contacto com a SPE, conforme especificado abaixo.

O utilizador deve enviar a sua reivindicação para o Agente de Direitos de Autor designado pela SPE, conforme especificado abaixo, e incluir as seguintes informações:

a assinatura física do utilizador ou a assinatura eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor;
identificação do material que foi violado e o local onde o material aparece, incluindo a data e a hora em que o conteúdo foi publicado e a identificação de quem publicou o conteúdo;
uma declaração em como a utilização do material não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente, ou por lei;
se foi feita alguma tentativa de contactar a pessoa que publicou o conteúdo (e, em caso afirmativo, qualquer correspondência relevante); e
as informações de contacto do utilizador, incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.

Ao enviar um aviso de violação, o utilizador reconhece e concorda que a SPE pode encaminhar o aviso e quaisquer comunicações relacionadas à pessoa que publicou o material identificado ou a terceiros, conforme necessário para avaliar a sua reivindicação.

Agente de direitos de autor designado pela SPE:

Grupo de Proteção de Conteúdo

10202 West Washington Blvd.

Culver City, Califórnia 90232 EUA

Número de telefone do agente de direitos de autor designado pela SPE:

+1 310-244-3450

Número de fax do agente de direitos de autor designado pela SPE:

+1 310-244-1742

E-mail do agente de direitos de autor designado pela SPE:

copyright_agent@spe.sony.com

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//Fim dos Termos de Utilização//